Você já pensou: “Quanto tempo preciso contribuir para me aposentar?” Não é tão fácil responder isso. Com a Reforma da Previdência de 2019, as regras da previdência social mudaram muito. E sabia que o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria se alterou com isso?
Com a Reforma de 2019, o tempo de contribuição necessário para aposentadoria varia pelo tipo de aposentadoria e pela regra usada. Antes, para a aposentadoria por tempo de contribuição, eram exigidos 35 anos para homens e 30 para mulheres. Além disso, precisava-se de 180 meses de carência sem idade mínima para aposentar.
Contudo, a reforma mudou isso tudo, trazendo novas regras. Quem já contribuía antes de 13/11/2019 tem regras de transição. Isso inclui a regra dos pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50% e 100%. Então, o tempo de contribuição necessário para aposentadoria hoje depende do seu histórico previdenciário.
O que é a aposentadoria por tempo de contribuição?
A aposentadoria por tempo de contribuição é quando alguém pode parar de trabalhar depois de certo tempo de contribuição previdenciária. Até a reforma, isso podia acontecer sem uma idade mínima, bastava ter contribuído por 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres).
Regras antigas antes da reforma da Previdência
Antes, os segurados conseguiam se aposentar ao atingir o tempo de contribuição. Não precisavam esperar uma idade específica. Mas, a reforma da Previdência Social de 2019 mudou muita coisa. Ela quase acabou com a aposentadoria assim.
Mudanças trazidas pela reforma da Previdência
Com a reforma de 2019 ficou mais difícil se aposentar só por tempo de contribuição. Quem já estava trabalhando antes desse tempo, porém, teve vantagens. Surgiram regras de transição que tornaram o processo um pouco mais fácil para eles.
Quem tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição?
Para se aposentar por tempo de contribuição, é preciso ter começado a contribuir antes da reforma da Previdência, em 13/11/2019. E lembre-se: é necessário atingir os requisitos de aposentadoria por tempo.
Direito adquirido ou regra de transição
Se ao chegar a data da reforma, em 13/11/2019, você ainda não tivesse os anos necessários de contribuição, uma outra chance é dada.
Você pode se aposentar seguindo as regras de transição estabelecidas. Isso inclui a regra dos pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50% e 100%.
Portanto, a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição liga-se ao início da contribuição pré-reforma. E, também, ao atendimento dos requisitos necessários.
Requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição antes da reforma
Tempo de contribuição necessário para aposentadoria. Antes, para se aposentar, homens precisavam de 35 anos de contribuição. Mulheres, 30 anos. Ambos deviam ter 15 de carência. Não precisavam atingir certa idade mínima. Isso mudou com a reforma, que exigiu idade mais tarde.
35 anos de contribuição para homens
Homens tinham que contribuir por 35 anos antes da reforma. Eles precisavam dos mesmos 15 anos de carência. Essa regra permitia a aposentadoria apenas pelo tempo de contribuição, sem idade mínima obrigatória.
30 anos de contribuição para mulheres
Para as mulheres, bastavam 30 anos de contribuição. E 15 anos de carência, como era com os homens. Idade mínima não era uma exigência nesta modalidade.
180 meses de carência
Carência é o tempo mínimo que o segurado deve contribuir para a Previdência Social para ter direito a determinados benefícios. No caso da aposentadoria por idade, a carência é de 180 meses (15 anos).
Quanto tempo de contribuição para aposentadoria agora?
Com a reforma da Previdência de 2019, o caminho para a aposentadoria mudou muito. Quem começou a contribuir depois de 13/11/2019 viu a chance de se aposentar por tempo de contribuição ficar mais difícil. Isso porque agora é necessário atender a uma idade mínima.
Por outro lado, quem já contribuía antes da reforma pode usar as regras de transição. Essas regras oferecem alternativas para se aposentar por tempo de contribuição. Entre elas estão a regra dos pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50%, e pedágio de 100%.
O tempo de contribuição necessário para aposentadoria, que você precisa contribuir varia. Isso depende de quando você começou a pagar o INSS e da regra específica que se aplica ao seu caso.
| Regra | Tempo de Contribuição | Idade Mínima |
|---|---|---|
| Regra dos Pontos | Mínimo de 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens) | Idade mínima progressiva |
| Pedágio de 50% | Tempo de contribuição faltante + 50% | Não há |
| Pedágio de 100% | Tempo de contribuição faltante | Não há |
Regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição
Para quem já contribuía antes da reforma em 13/11/2019, existem regras especiais. Elas permitem a aposentadoria por tempo de contribuição. Mas, com requisitos diferentes dos antigos. Estas regras incluem:
Regra dos pontos
Na regra dos pontos, a idade e o tempo de contribuição somados precisam chegar a 91 pontos para mulheres e 101 para homens.
Idade mínima progressiva
A partir da reforma, a idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição aumenta aos poucos. Vai chegar a 62 anos para mulheres e 65 para homens.
Pedágio de 50%
Quem enfrenta o pedágio de 50% deve contribuir o tempo que falta mais metade disso. Assim, se faltar 5 anos, terá que contribuir por 7 anos e meio.
Pedágio de 100%
No pedágio de 100%, o segurado precisa completar todo o tempo que falta. Antes da reforma, é claro.
As regras de transição são um meio de suavizar a mudança entre o antigo e o novo. Especialmente para aposentadoria por tempo de contribuição.
Extrato e simulação pelo Meu INSS
O INSS oferece uma ferramenta de simulação de aposentadoria. Você pode usá-la no site ou no aplicativo Meu INSS. Antes, é preciso ter um cadastro com login e senha no site.
Como acessar a ferramenta de simulação
Depois de entrar no Meu INSS, você pode fazer simulações. Elas são baseadas em várias regras, incluindo as de transição.
Interpretando os resultados
Os resultados da simulação mostram sua idade, gênero, tempo de contribuição, e mais. Eles indicam quanto tempo ainda falta para se aposentar. Mas lembre-se, a simulação não garante que você terá direito a aposentadoria. O INSS pode pedir mais documentos sobre seu trabalho e contribuição.
Cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição
O valor da aposentadoria por tempo de contribuição se baseia na média dos salários desde julho de 1994. Sobre essa média, aplica-se o fator previdenciário. Ele pode reduzir ou aumentar o benefício conforme a idade e tempo de pagamento.
Média das contribuições desde 1994
A média dos salários de quem contribui desde 1994 é essencial no cálculo da aposentadoria. São considerados 100% dos ganhos do contribuinte nesse tempo.
Fator previdenciário
O fator previdenciário considera idade e anos de contribuição. Ele ajusta o valor do benefício para mais ou para menos, conforme a situação individual.
Fórmula 85/95 ou 86/96
A Fórmula 85/95 ou 86/96 leva em conta a idade e tempo de contribuição. Esta forma de cálculo não usa fator previdenciário. Exige 85 ou 86 pontos para mulheres e 95 ou 96 para homens.
Benefícios e vantagens da aposentadoria por tempo de contribuição
A principal vantagem é poder se aposentar mais cedo. Não é necessária uma idade mínima. Essa regra beneficia quem começa a trabalhar cedo.
Assim, é possível sair do mercado de trabalho antes. E isso sem perder dinheiro por conta do fator previdenciário. Para certas profissões, como a de professor, há regras que facilitam ainda mais a aposentadoria precoce.
Outro ponto importante é que o valor do benefício pode ser maior. Isso depende de quanto tempo a pessoa contribuiu. Para alguns trabalhadores, a aposentadoria por tempo de contribuição oferece uma renda melhor na aposentadoria.
Prazo para requerer a aposentadoria por tempo de contribuição
Não há um prazo fixo para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição. O segurado pode pedir quando atender aos requisitos, seguindo as regras antigas ou de transição da reforma. Mas, é essencial acompanhar as mudanças nas regras. Isso ajuda a garantir a aposentadoria na melhor condição.
A simulação de aposentadoria pelo Meu INSS é muito útil. Permite ao segurado ver qual o momento ideal para pedir o benefício.
Documentos necessários para pedir aposentadoria por tempo de contribuição
Para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição, alguns documentos são essenciais. O segurado deve ter em mãos:
- Carteira de Identidade
- CPF
- Comprovante de Endereço
- Carteira de Trabalho
- Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
- Declarações de Imposto de Renda (se tiver)
Provavelmente, outros papéis serão pedidos, dependendo das regras de aposentadoria. O INSS pode exigir mais documentos. para confirmar seu tempo de trabalho e contribuição previdenciária.
É vital que o segurado junte todos os documentos necessários antecipadamente.
| Documento | Finalidade |
|---|---|
| Carteira de Identidade | Comprovar a identidade do segurado |
| CPF | Identificação fiscal do segurado |
| Comprovante de Endereço | Comprovar o local de residência do segurado |
| Carteira de Trabalho | Comprovar os vínculos empregatícios e períodos de trabalho |
| Extrato do CNIS | Comprovar o histórico de contribuições previdenciárias |
| Declarações de IR | Comprovar a renda do segurado |
Conclusão
Resumindo, o tempo de contribuição varia com a data que começou a contribuir. Antes, homens precisavam contribuir 35 anos e mulheres 30 anos. Não tinha uma idade mínima exigida.
Com a reforma da previdência, isso mudou. Agora existem novas regras e transições. Incluindo a regra dos pontos e idade mínima progressiva.
Para entender suas regras de aposentadoria, acesse o Meu INSS. Fique de olho nas mudanças de regras. Isso é essencial para um planejamento eficaz.
Assim, com informações certas e simulações no Meu INSS, você terá um futuro aposentadoria tranquilo. Aposentadoria que se encaixe bem com o que você precisa.
Perguntas Frequentes
O tempo de contribuição para se aposentar depende do início das contribuições e da regra seguida. Antes da reforma, homens precisavam contribuir por 35 anos e mulheres por 30, sem idade mínima. Porém, mudanças na reforma, como a regra dos pontos e pedágios, adicionaram novos requisitos.
É um benefício concedido pelo INSS para quem contribuiu por um tempo mínimo. Antes da reforma, bastavam 35 anos de contribuição para homens, e 30 para mulheres, sem idade mínima. Com a reforma, as regras mudaram, tornando-se mais rígidas.
Para aqueles que já contribuíam, foram feitas regras de transição.
Para ter direito, precisa ter começado a contribuir antes de 13/11/2019. Deve cumprir os requisitos até essa data: 35 anos para homens, 30 para mulheres, e 180 meses de carência.
Se não cumpridos até a reforma, valem as regras de transição.
Antes, necessitava-se de 35 anos de contribuição para homens, e 30 para mulheres. Também era preciso ter 180 meses de carência. Não precisava de uma idade mínima para aposentar, só o tempo de contribuição era contado.
Com a reforma de 2019, o tempo de contribuição mudou. Para quem começou a contribuir depois de 13/11/2019, se tornou mais difícil se aposentar apenas por tempo de contribuição.
Porém, as regras de transição ajudaram quem já contribuía a se aposentar dessa forma.
As regras de transição incluem: a Regra dos Pontos, idade mínima que aumenta ao longo dos anos, e pedágios de 50% ou 100%. Elas são um caminho entre as regras antigas e as novas.
O INSS oferece uma ferramenta de simulação no Meu INSS pela internet ou aplicativo. Para usar, precisa ter login e senha. Assim, pode simular as aposentadorias, seguindo as diferentes regras. A ferramenta mostra sua situação atual e o que falta para se aposentar.
O valor leva em conta a média de 100% dos salários desde julho de 1994. Pode-se aplicar o fator previdenciário, baseado na idade e tempo de contribuição. Há também a Fórmula 85/95 ou 86/96, que pode substituir o fator previdenciário.
A grande vantagem é a possibilidade de aposentar mais cedo, sem idade mínima. Isso é bom para quem começou a trabalhar cedo. Professores e algumas categorias têm regras especiais, podendo se aposentar mais rapidamente.
Não há um prazo fixo para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição. O segurado pode pedir quando atende os requisitos, seja pelas regras antigas ou de transição da reforma. Mas, é bom ficar de olho nas regras atuais para uma aposentadoria mais vantajosa.
São necessários documentos como RG, CPF, comprovante de endereço, carteira de trabalho, e o extrato do CNIS. Dependendo do caso, outros documentos podem ser requisitados.